Já conferiu todas as novidades no IPTU Macaé 2024? O calendário de pagamento do imposto já está disponível e é importante pagar nas datas corretas para não ter que arcar com juros e taxas extras. Confira abaixo as datas e aprenda tudo sobre descontos e isenção!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
IPTU Macaé 2024
Em Macaé a Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda) é a responsável pela elaboração do cronograma para pagamento do IPTU, disponibilizado para os contribuintes no início do ano.
O imposto é uma importante fonte de receita para a prefeitura e é coletado anualmente de todas as propriedades da área urbana do município — residência, prédios, empresas, etc.
O valor pago varia, sendo determinado através de um cálculo com base no valor venal do imóvel. Pagar o IPTU é uma obrigação dos proprietários desses imóveis e quem não paga a taxa de valores pode até perder sua propriedade.
Cronograma de pagamento
Em 2024, o imposto poderá ser quitado nas modalidades de cota única e parcelado. A emissão gratuita dos documentos para pagamento vai começar no dia 20 de janeiro, no site da prefeitura.
A cota única garante um desconto ao pagar o IPTU até a data enquanto o parcelamento permite dividir a conta em até 9 cotas mensais, que não podem ter valor inferior a R$108,32.
Confira as datas de vencimento abaixo:
| PARCELA | VENCIMENTO |
| Cota única | 28 de fevereiro |
| Cota única 2 | 31 de março |
| 1ª parcela | 31 de março |
| 2ª parcela | 30 de abril |
| 3ª parcela | 31 de maio |
| 4ª parcela | 30 de junho |
| 5ª parcela | 31 de julho |
| 6ª parcela | 31 de agosto |
| 7ª parcela | 30 de setembro |
| 8ª parcela | 31 de outubro |
| 9ª parcela | 30 de novembro |
Fonte: Prefeitura de Macaé
Descontos e formas de pagamento do IPTU Macaé 2024
O principal desconto para o IPTU Macaé 2024 é a cota única, que pode chegar a até 10% do valor total do documento, dependendo do dia pago.
Como foi mostrado acima, a cota única pode ser paga até o dia 28 de fevereiro e até o dia 31 de março. Quem pagar até a primeira data recebe 10% de desconto. Por outro lado, efetuando o pagamento até a segunda data, o contribuinte garante 5% de desconto.
Isenção
Diversas propriedades e proprietários de imóveis na cidade possuem direito à isenção do IPTU Macaé 2024. Mas para isso, é necessário se enquadrar em um desses requisitos:
- Imóveis de propriedade das entidades e associações;
- Imóveis pertencentes à pessoa física portadora de qualquer moléstia;
- Imóveis alugados, dados em comodato ou arrendados aos órgãos integrantes da Administração do Município.
Além deles, também estão isentos todos os que se encaixarem no artigo 127 da Lei Complementar nº 282/2018, como no caso dos imóveis residenciais com até 70 m² de construção.
Pessoas com direito à isenção, mas não se encaixam em nenhum dos itens acima, ou os presentes na lei complementar, devem entrar em contato com a prefeitura para pedir a isenção até o dia 31 de março.
Se você estiver procurando informações mais detalhadas, basta dar uma olhada neste link.
Onde pagar
O IPTU Macaé 2024 pode ser pago somente nos estabelecimentos financeiros autorizados pelo município, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Consultar boleto passo a passo
O contribuinte consegue consultar sua dívida no site da prefeitura, rolando até a parte de serviços e escolhendo a opção que deseja. Confira abaixo um passo a passo para emitir a 2° via do IPTU Macaé 2024:
- Acesse o site da Prefeitura de Macaé;
Pagar o IPTU é uma das melhores maneiras de contribuir para o desenvolvimento do município. Os valores arrecadados são utilizados na gestão da cidade e convertidos em produtos e serviços benéficos para a população.
Entre os principais usos deste dinheiro podem ser incluídos obras e investimentos em áreas como saúde e educação.
