Está na hora de se atualizar sobre o cronograma do IPTU Aracaju 2024, por isso, nós trouxemos um artigo completo para te manter informado! Confira aqui todos os detalhes importantes sobre o tributo, incluindo as datas de pagamento e como consultar sua dívida!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Calendário IPTU Aracaju 2024
Na cidade de Aracaju, a prefeitura começou a emitir os carnês físicos para pagamento do IPTU via Correios logo nas primeiras semanas de janeiro.
Mas já desde o primeiro dia do ano que os aracajuanos têm acesso às guias digitais, disponibilizadas no Portal do Contribuinte. Vale ressaltar também que em 2024, o tributo terá um reajuste de 5%.
Em 2024, a Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda) está dando aos proprietários de imóveis do município duas formas para pagar a taxa.
A primeira é o pagamento único do imposto, chamado de cota única, que garante ao contribuinte um desconto sobre o valor total do IPTU de 2024. A cota única pode ser paga até 15 de janeiro, garantindo desconto ao contribuinte.
Já a segunda é o parcelamento, que pode ser feito em até 10 vezes.
Confira abaixo uma tabela com as datas de vencimento da cota única e das parcelas do IPTU Aracaju 2024:
| Parcela | Vencimento |
| Única | 15 de janeiro de 2024 |
| 1ª parcela | 5 de fevereiro de 2024 |
| 2ª parcela | 5 de março de 2024 |
| 3ª parcela | 5 de abril de 2024 |
| 4ª parcela | 6 de maio de 2024 |
| 5ª parcela | 5 de junho de 2024 |
| 6ª parcela | 5 de julho de 2024 |
| 7ª parcela | 5 de agosto de 2024 |
| 8ª parcela | 5 de setembro de 2024 |
| 9ª parcela | 7 de outubro de 2024 |
| 10ª parcela | 5 de novembro de 2024 |
Fonte: PMA
No entanto, esse parcelamento só será concedido desde que o valor do imposto seja maior do que R$ 16.709,00.
Além disso, o vencimento de cada parcela é sempre no 5° dia útil de cada mês, exceto nos casos da data ser em domingos e feriados. Para conferir as condições de parcelamento acesse este link!
Parcelamento do IPTU 2024
Como Parcelar? Vale a Pena?Quais os descontos e pagamentos do IPTU Aracaju 2024?
Na cidade, o contribuinte que realizar o pagamento do IPTU em cota única até a data estabelecida pode ganhar um desconto de até 7,5% no valor do imposto, independentemente do contribuinte possuir débitos com o município.
Além disso, desde 2023 a prefeitura passou a reduzir a carga tributária do IPTU e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Agora as alíquotas do IPTU variam entre 0,5% e 0,8% para os imóveis residenciais avaliados em até R$ 399 mil.
Também aconteceram mudanças direcionadas para outros tipos de imóveis, como explica a notícia no portal da Prefeitura.
Isenção
Em Aracaju existem três situações nas quais um imóvel pode ser isento do IPTU. Uma delas tem a ver com o calor do imóvel, a outra está ligada à renda familiar dos moradores e a última é para servidores públicos.
Confira abaixo como cada uma funciona:
- Valor do imóvel: residências com avaliação de até R$80 mil podem receber isenção automaticamente, desde que seja o único imóvel do proprietário. Como a isenção vem de forma automática, o contribuinte não precisa nem entrar em contato com a prefeitura;
- Renda familiar: famílias com renda total de até 2 salários mínimos também são isentas desde que o valor da residência não seja superior a R$160 mil. Aqui também deve ser o único imóvel da família, mas eles devem fazer o pedido da isenção junto a prefeitura e comprovar sua renda todos os anos;
- Servidores públicos municipais: estes podem ser isentos desde que tenham um único emprego (vínculo profissional) e um único imóvel.
Onde pagar o IPTU?
O contribuinte pode pagar o IPTU Aracaju 2024 em redes bancárias credenciadas pelo município. Sendo elas:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Banese;
- Itaú;
- Santander;
- Sicred;
- Sicoob.
Como consultar IPTU Aracaju?
Consultar o IPTU Aracaju 2024 é muito fácil e pode ser feito em segundos no portal da Semfaz. No site o contribuinte consegue fazer coisas como consulta de débito e emissão do carnê.
Confira abaixo um passo a passo para emitir a 2° via do IPTU:
- Acesse o site da Semfaz;
- Clique no botão “IPTU”;
- Selecione o tipo de consulta que deseja fazer;
- Escolha entre CPF e CNPJ e depois o tipo de documento do imóvel que vai usar;
- Insira os dados corretamente e faça a pesquisa.
Caso precise, é possível ser atendido presencialmente no Departamento de Atendimento ao Contribuinte do Semfaz, no endereço Praça General Valadão, 341, Centro – Térreo – Aracaju/SE. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
O que é o IPTU?
Também chamado de Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU é uma fonte importante para a receita de Aracaju e é calculado com base no valor do imóvel, considerando coisas como localização e área construída.
“O IPTU é a segunda fonte de arrecadação mais importante para o município, garantindo o funcionamento das ações na área da Educação e Saúde, além de investimentos em obras, limpeza urbana, recapeamento asfáltico, e no pagamento dos salários dos servidores municipais.”
Fonte: Prefeitura de Aracaju
