Cobrado todos os anos, os proprietários de imóveis contribuintes de São Luís já estão se preparando para quitar o IPTU. E para ficar bem informado, confira neste artigo as datas, valores e condições de pagamento do IPTU São Luís 2024. Aprenda a fazer a consulta diretamente em sites oficiais!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
IPTU São Luís 2024
O IPTU é uma obrigação legal para donos de apartamentos e casas em São Luís. Este é um imposto cobrado anualmente nas cidades em todo o território brasileiro, e a capital maranhense não seria diferente.
Sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU é de extrema importância para os municípios, que arrecadam nele uma parcela relativamente grande da verba necessária para manter seu funcionamento.
O valor do imposto é calculado levando vários fatores em consideração, inclusive o valor de compra e venda do imóvel definido pela própria prefeitura, que serve como base de cálculo. Mas, diferente de outros impostos, você não precisa fazer cálculo algum. A prefeitura já envia um talão com todos os valores direto para a sua casa.
O imposto é obrigatório e o atraso do pagamento resulta em multas, e até na perda do imóvel.
Calendário IPTU São Luís 2024 e condições de pagamento
Em São Luís, o IPTU é lançado com atualização monetária tendo como base a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Quem decide pagar o imposto em cota única (à vista) pode realizar o pagamento até o dia 11 de julho.
Esses contribuintes, além de quitar o imposto sem qualquer tipo de juros ou multa, recebem um desconto de 15% no valor total.
Por outro lado, é possível optar por pagar parcelado, podendo dividir o IPTU em até 6 vezes, mas sem o desconto da cota única. A primeira parcela tem a data de vencimento fixada no dia 11/07, com as demais no quinto dia útil de cada mês.
Onde pagar
Os contribuintes podem quitar o IPTU São Luís 2024 em qualquer banco ou instituição financeira credenciada pelo município, desde que o cadastro esteja vinculado ao CPF/CNPJ do contribuinte.
O pagamento pode ser feito nas seguintes agências:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica;
- Lotéricas;
- ITAÚ.
Pagamento atrasado
Caso atrase o pagamento do imposto, o proprietário do imóvel estará sujeito a diversas punições, como previstas em lei.
Elas começam com atualização do valor com base na SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), passando por multa de mora (1% ao mês, para o máximo de 20%) e chegando a multa de infração.
Consulta e emissão de 2° via do IPTU São Luís 2024
O ideal é que a prefeitura entregue os carnês aos contribuintes cerca de um mês antes da data de vencimento da primeira parcela (ou cota única).
Caso você não tenha recebido o seu, ou o tenha perdido, é possível realizar uma consulta diretamente no site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda para emitir a 2° via.
Veja como:
- Acesse o site da Semfaz;
Como mostra a imagem, você também pode usar o site do Semfaz para fazer outras consultas e emitir a 2° via do parcelamento.
Desconto IPTU de São Luís
Além do desconto da cota única, os contribuintes que fizeram a “atualização cadastral” recebem um desconto extra de 5%, para um total de 20%, caso decidam pagar nesta modalidade.
As pessoas que pagam parcelado também recebem o desconto de atualização cadastral de 5%, mas em cada parcela.
Pagamento do IPTU 2024
Carnê, 2ª Via do Boleto e Descontos.Isenção do IPTU em São Luís
Em São Luís, diversos imóveis podem receber isenção, começando pelos imóveis de baixo valor, imóveis de portadores de doenças crônicas, imóveis de idosos e imóveis do Programa de Arrendamento Residencial.
Além disso, existem leis municipais que concedem isenção para outras categorias, como imóveis em centros históricos e microempresas (ou empresas de pequeno porte).
Imóveis do Município, Estado, União, templos religiosos, de partidos políticos e Assistência Social também são imunes.
Entrando em contato
O município disponibiliza vários meios de contato por onde os contribuintes podem, entre outras coisas, fazer emissão de 2° vias e realizar os pedidos de isenção e imunidade do IPTU.
São eles:
- (98) 99145-5139;
- (98) 99147-0109;
- (98) 99204-5871;
- (98) 99190-6144;
- [email protected].
Para essas e outras informações sobre o IPTU São Luís 2024, você pode ir para o Portal IPTU!
