Isenção de IPVA para Uber 2024: Veja como Obter

Você já ouviu falar da isenção de IPVA para Uber 2024? A novidade está disponível em alguns estados e afeta também motoristas de outros aplicativos de transporte. Mas para solicitar, é necessário estar em conformidade com as regras!

Motorista de aplicativo olhando rota no celular
Imagem: Freepik

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Isenção de IPVA para Uber 2024

Em meio a tantas confusões, brigas judiciais e incertezas enquanto à profissão, os motoristas de Uber tiveram uma surpresa no ano passado.

Apenas em alguns estados, os governos estaduais vão eliminar completamente o IPVA de carros usados por motoristas de aplicativo de transporte, afetando milhares de pessoas que trabalham na categoria.

Com a isenção de IPVA para Uber, os governos pretendem aliviar a situação dos motoristas que há anos vêm reclamando da dificuldade de fazer uma boa renda na plataforma.

Neste artigo você vai entender como a nova regra funciona e quem pode obter a isenção do imposto!


O que é IPVA?

Caso você não conheça, a sigla “IPVA” significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Esta é uma taxa que incide sobre todos os veículos automotores registrados no Brasil e que necessitam de licenciamento, sendo responsabilidade do proprietário pagar a dívida.

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Calculadora, moedas e carrinho de brinquedo em cima de uma mesa, representando o cálculo de isenção do IP`VA para Uber
Imagem de Xb100 no Freepik

Além disso, o imposto é gerenciado pelos estados e o distrito federal, que ditam as regras sobre como o IPVA deve funcionar na sua região.

Dito isso, é bom lembrar que o IPVA é obrigatório e se você não pagar a dívida em dia terá que arcar com juros e multas, além da chance de ter seu nome inscrito na dívida ativa.


Como funciona a isenção do imposto?

Mas nem todo mundo tem a obrigação de pagar o IPTU. Nos estados, proprietários e veículos que se enquadram em certas condições ganham direito à isenção, desde que façam os devidos procedimentos legais.

As regras para a isenção mudam de estado para estado, mas geralmente contemplam automóveis com mais de 10 anos de fabricação, pessoas de baixa renda e PcD.

Carros novos parados em linha
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Uber tem direito a isenção?

Infelizmente, ainda não existe um consenso geral de que é necessário incluir a categoria na lista de isenção do IPVA.

Entretanto, alguns estados já vem caminhando nessa direção e recentemente passaram a oferecer o benefício para motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

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Como obter isenção de IPVA para Uber em 2024?

A nova modalidade de isenção de IPVA para Uber 2024 foi recentemente introduzida no estado de Rondônia, através da nova Lei Nº 5.706.

Segundo ela, veículos de 2 rodas com até 170 cilindradas e pessoas que exercem serviços remunerados de transporte de pessoas por aplicativo estão livres de pagar a taxa.

Entretanto, para ter direito o motorista precisa comprovar o trabalho de motorista de aplicativo para transporte como sua renda única familiar. Além disso, deve ter trabalhado com o automóvel por pelo menos 1 ano no aplicativo.

Página para pedir isenção de IPVA para Uber
Imagem: Reprodução / Sefin – RO

Você pode conferir outras informações sobre a isenção no site da Sefin – RO (Secretaria de Finanças), onde é possível acessar todos os serviços relacionados ao IPVA.


Como conseguir isenção em outros estados?

Mas se seu carro não estiver registrado em Rondônia ou Alagoas, outro estado que oferece a isenção para motoristas de aplicativo, ainda existem maneiras de não pagar o imposto, ou pelo menos pagar menos.

Por exemplo, em alguns locais, veículos elétricos e híbridos são isentos parcial ou totalmente. Além disso, podem existir programas de descontos exclusivos, como o pagamento em cota única.

Mas para conseguir esses benefícios, o contribuinte deve se informar antes com o Detran local, ou nos sites oficiais do Governo do Estado.

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Jaizon Carlos
Formado em Letras, apaixonado por tecnologia e comunicação. Há mais de 3 anos atuando na criação de conteúdo relacionados ao seu dinheiro.