Saber os motivos do seu IPTU aumentar é uma maneira inteligente de gerenciar seus gastos e garantir que não está pagando mais impostos do que deveria. Quer saber o que pode afetar o valor do seu? Confira a resposta neste artigo!
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Por que saber os motivos do IPTU aumentar?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa que as prefeituras dos municípios brasileiros cobram anualmente sobre os imóveis localizados na área urbana.
Ele é obrigatório, mas existem leis (municipais e federais) que isentam certas pessoas e tipos de imóveis de ter que pagar a taxa.
Porém, pessoas que não se enquadram nelas devem pagar o IPTU em dia, ou podem acabar perdendo o direito sobre o imóvel — em alguns casos a prefeitura literalmente penhora a propriedade para pagar a dívida.
O valor do imposto depende de uma série de fatores e não é incomum que em um ano você pague um pouco mais caro do que no ano anterior. Mas você sabe os motivos do IPTU aumentar?
Como a prefeitura calcula o valor do IPTU?
No geral, o IPTU segue um cálculo simples que pode ser repassado para todos os municípios.
Logo de cara, a coisa mais importante é o valor venal do imóvel, uma estimativa média do preço de mercado do bem. No valor do imóvel, a prefeitura considera o preço médio do metro do terreno na região do imóvel assim como a área construída, entre outras coisas.
Sobre este valor se aplica uma alíquota definida pelo município. Esta é uma pequena porcentagem que pode variar dependendo do valor do imóvel e do seu tipo.
Coisas como regras para o valor venal mudam de cidade para cidade, assim como a alíquota. Para entender como o cálculo é feito na sua cidade, procure informações junto à prefeitura!
Motivos do IPTU aumentar
Agora que você já sabe como calcular o valor do IPTU, é necessário entender que este valor não é estático e muda facilmente de um ano para outro.
Por exemplo, pode haver algum ajuste no cálculo do valor venal dos imóveis, ou a inflação pode subir bastante.
Além disso, as prefeituras têm autonomia sobre a fórmula do cálculo e podem alterar as porcentagens e regras do IPTU.
O que faz o IPTU aumentar?
Confira abaixo, os principais motivos para o IPTU aumentar:
- Reajuste pela inflação: o IPTU é corrigido anualmente pelo índice de inflação. Logo, quando os preços dos produtos e serviços no país variam, isso acaba afetando o seu valor;
- Atualização da planta genérica de valores: este é o documento que estabelece os valores venais dos imóveis e deve ser atualizado periodicamente pelos municípios, refletindo as mudanças no mercado imobiliário e na valorização das áreas urbanas;
- Alteração no imóvel: quanto mais você construir (obras, reformas, etc.) mais o valor do imóvel aumenta e consequentemente o do IPTU também;
- Mudança na alíquota: a prefeitura pode simplesmente mudar a porcentagem da alíquota, aumentando ou diminuindo o valor do IPTU.
O que fazer para diminuir o valor do IPTU?
O valor do IPTU é relativo ao valor venal do seu imóvel, mas às vezes ele pode estar equivocado. Os casos mais comuns envolvem a aplicação da alíquota sobre um valor venal diferente do da sua propriedade.
Caso você esteja pagando o IPTU referente a um imóvel com o valor venal acima do valor do seu, poderá solicitar a impugnação do valor venal para reduzir o IPTU.
Aqui o contribuinte deverá informar os dados atualizados do imóvel para comprovar que a prefeitura calculou o imposto de maneira errada. Neste caso, é essencial ter um laudo de uma empresa do ramo.
IPTU Verde
Saiba como funciona e como obter o desconto!Como contestar o valor do IPTU?
A contestação dos valores pode ser feita online, no site da prefeitura da sua cidade. Para isso, basta seguir estes passos:
- Acesse o site da prefeitura (exemplo);
Cada prefeitura vai fazer isso de um jeito. Enquanto umas vão pedir que você envie os documentos digitalizados e faça o processo 100% online, outras vão exigir que você compareça pessoalmente.
Em qualquer um dos casos, o pedido passará por uma análise e por isso é importante que você tenha certeza de que o cálculo está errado.