IPTU Belo Horizonte 2024: Consultar, Valor e 2ª via

Mineiros de BH já podem ir se preparando para o IPTU Belo Horizonte 2024! E para sanar todas as principais dúvidas, você vai conferir aqui o cronograma de pagamento e várias outras informações. Por isso, acompanhe!

Imagem aérea da cidade de Belo Horizonte
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto

IPTU Belo Horizonte 2024

Em primeiro lugar, quem possui uma propriedade na capital do estado de Minas Gerais, não pode deixar de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta é uma taxa cobrada pela prefeitura de Belo Horizonte anualmente.

A princípio, o IPTU Belo Horizonte 2024 incide sobre as propriedades de imóveis residenciais, comerciais e terrenos não-edificados. Para calcular a taxa anual, a prefeitura usa o valor-venal do imóvel, sobre o qual aplica uma alíquota fixa.

Além disso, é importante lembrar que o imposto é obrigatório, e o dinheiro arrecadado se torna recursos que serão utilizados na gestão do próprio município.

Daí sai verba para uma série de benefícios para a comunidade, principalmente manutenção das vias públicas, iluminação e investimentos na saúde.


Qual é o cronograma de pagamento do IPTU Belo Horizonte 2024?

Para 2024, os contribuintes de Belo Horizonte terão duas opções para pagar a taxa. Segundo a prefeitura local, a será possível quitar o imposto em até 11 parcelas mensais e consecutivas.

Além disso, quem optar por antecipar qualquer valor (entre o mínimo estabelecido na guia e o integral) terá direito a um desconto.

Representação 3D do IPTU da cidade de Belo Horizonte
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

Nesse sentido, pagando qualquer valor até o dia 27 de janeiro, a pessoa ganha o desconto, além de poder parcelar o restante do valor ou pagar tudo à vista (o desconto será no valor pago).

Já o parcelamento, vence no dia 15 de cada mês, com parcelas nos meses de fevereiro a dezembro!

Esses são os motivos do seu IPTU aumentar!


Alíquotas do IPTU

Como já foi mencionado, o IPTU é equivalente ao valor venal de um imóvel multiplicado por uma alíquota fixa. Confira abaixo as faixas de alíquotas em Belo Horizonte, o terceiro município mais populoso da região sudeste:

  • Ocupação exclusivamente residencial:
    • Valor venal até R$ 162.346,00: 0,60%;
    • Valor venal entre R$ 162.346,01 e R$ 405.870,00: 0,70%;
    • Valor venal entre R$ 405.870,01 e R$ 710.276,00: 0,75%;
    • Valor venal entre R$ 710.276,01 e R$ 1.217.623,00: 0,80%;
    • Valor venal entre R$ 1.217.623,01 e R$ 1.623.499,00: 0,85%;
    • Valor venal acima de R$ 2.029.375,00: 1,00 %;
  • Ocupação não residencial e demais ocupações:
    • Valor venal até R$ 60.874,00: 1,20%;
    • Valor venal entre R$ 60.874,01 e R$ 202.931,00: 1,30%
    • Valor venal entre R$ 202.931,01 e R$ 1.014.682,00: 1,40%;
    • Valor venal entre R$ 1.014.682,00 e a R$ 2.029.375,00: 1,50%;
    • Valor venal acima de R$ 2.029.375,00: 1,60 %.
  • Lotes e terrenos não edificados:
    • Valor venal até R$ 81.168,00: 1,00%;
    • Valor venal entre R$ 81.168,01 e R$ 608.808,00: 1,60%;
    • Valor venal entre R$ 608.808,01 e R$ 1.217.623,00: 2,00%;
    • Valor venal entre R$ 1.217.623,00 e R$ 2.029.375,00: 2,50%;
    • Valor venal acima de R$ 2.029.375,00: 3,00%.

Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte

No entanto, é importante lembrar que em alguns casos a conta da prefeitura pode estar errada. Em casos de cobrança indevida do IPTU, é necessário entrar em contato com a prefeitura e até procurar medidas legais.

Quais os descontos e formas de pagamento do IPTU Belo Horizonte 2024?

Similarmente, o desconto para o IPTU Belo Horizonte 2024 é concedido através do pagamento antecipado. Ou seja, quem pagar até a data limite estipulada pela prefeitura, recebe 6% de desconto sobre o valor pago.

Em 2024, a data limite para receber o desconto é o dia 27 de janeiro e o contribuinte pode pagar qualquer valor entre o mínimo do documento e o valor total, parcelando o restante, caso haja.

Casas de papelão cercadas de moedas
Fonte: Pexels

Mas se você perdeu a data, a prefeitura de Belo Horizonte também faz campanhas onde as pessoas podem pagar uma parte das parcelas de uma só vez e receber um desconto de 2%.

Se não Pagar o IPTU perde a Casa? Veja o que Acontece.

Nesse caso, é necessário ficar atento ao portal da prefeitura, para não perder nenhuma novidade.

Isenção

No município, diversos imóveis têm o direito a isenção do IPTU Belo Horizonte 2024. Confira abaixo alguns deles:

  • Imóveis residenciais até R$ 59.951,14;
  • Imóveis de ex-combatentes que participaram da Segunda Guerra Mundial;
  • imóveis em área classificada como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS);
  • Unidades habitacionais parte de programas voltados à população de baixa renda;
  • Patrimônios históricos e culturais;
  • Imóvel reconhecido como Reserva Particular Ecológica.

Você pode conferir a lista completa aqui!

Onde pagar o IPTU Belo Horizonte 2024?

Quem quiser pagar os tributos municipais de Belo Horizonte deve utilizar um dos seus bancos conveniados. Sendo eles:

  • Banco Bradesco;
  • Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob;
  • Banco do Brasil;
  • Banco Inter;
  • Banco Mercantil do Brasil;
  • Banco Safra;
  • Banco Santander (Brasil);
  • Caixa Econômica Federal;
  • Itaú Unibanco.

Como consultar o boleto do IPTU Belo Horizonte 2024?

A princípio, a prefeitura envia as guias até o dia 20 de janeiro, com vencimento em 27 de janeiro. Quem quiser pagar o imposto e receber o desconto de 6% deve utilizar esse carnê (pagamento mínimo de 2 parcelas).

Já quem quiser pagar parcelado em até 11 vezes terá que emitir suas próprias guias pela internet. Confira abaixo como:

  1. Primeiramente, acesse a página do IPTU no site da prefeitura;
Página de emissão de guia do IPTU no site da prefeitura de Belo Horizonte
Fonte: Portal da Prefeitura de Belo Horizonte
  •  Em seguida, clique em “EMITIR GUIA – 2024”;
  • Agora clique em “Solicitar”;
  • Então, escolha o serviço que você precisa;
  • Por fim, informe o índice cadastral do imóvel (ou o CEP + CPF/CNPJ).

A pesquisa acontece em instantes, mas se quiser também pode obter as guias pelo APP PBH ou indo até uma agência dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de administração.

 

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Rubens Filho
Rubens é redator especialista no universo de tributos, sendo advogado, virou criador de conteúdo em 2015 com foco na área de notícias relacionadas as tributações de IPTU de todo o Brasil. Desse modo, com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal IPTU 2024, artigos sempre atualizados e confiáveis para o nosso público.