Você sabe o que acontece se não pagar o IPTU? Esta é uma dúvida de muitos contribuintes e por isso reunimos diversas informações para você entender mais sobre o assunto. Confira aqui o que pode acontecer se você não quitar devidamente o imposto!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma taxa anual que as prefeituras municipais aplicam sobre os imóveis na cidade.
Ele tem caráter obrigatório e é de responsabilidade do proprietário arcar com a dívida. Mesmo assim, vários deles transferem essa obrigação para os inquilinos por meio de contratos — em casos de locações.
Seu valor é calculado a partir do valor venal do imóvel, o preço estimado pela própria prefeitura para fins de compra e venda. Uma vez com o valor de venda da propriedade, o município define e aplica alíquotas e uma série de descontos e/ou acréscimos sobre ele.
O resultado chega na casa dos contribuintes (ou pela internet) em forma de uma conta.
Quando chega o IPTU 2024?
Datas, 2° via do Boleto e Consultas.Para que serve o IPTU?
O IPTU é uma das principais formas de arrecadação das prefeituras e o dinheiro do imposto fica todo para a própria cidade.
Uma vez nos cofres públicos, os valores arrecadados podem ser usados na gestão municipal. Aqui ele pode ser utilizado para financiar projetos, comprar equipamentos, investir na infraestrutura da cidade, etc.
Ao contrário de algumas verbas do governo, o dinheiro arrecadado no IPTU não tem uma destinação específica. Mesmo assim, as cidades tendem a usá-lo em áreas como a educação, saneamento e saúde.
Mas o que acontece se não pagar o IPTU?
Como você viu acima, o IPTU é uma obrigação dos proprietários de imóveis e pode trazer consequências pesadas para quem não quitá-lo.
No nível mais básico, com atrasos de até um mês, o contribuinte terá que pagar juros e multas simples sobre o valor do IPTU. Mas ao passar de um mês de atraso, o cidadão já pode acabar com seu nome na dívida ativa da União, quando vira inadimplente.
Neste momento, as coisas podem escalar bastante e envolver até processos jurídicos para a liquidação da dívida.
Se não pagar o IPTU perde a casa?
Esta é uma das dúvidas mais comuns entre as pessoas com o IPTU atrasado. E a resposta para a pergunta é “sim”.
Quando você deve à prefeitura, ela vai fazer de tudo para te ajudar a quitar a dívida. Você provavelmente vai receber diversas cartas e notificações com propostas para quitar ou renegociar a dívida.
Caso a prefeitura entenda que você não tem intenção de regularizar a sua situação, ela pode liquidar a dívida penhorando os bens do devedor, o que inclui o próprio imóvel.
Também é bom saber que cada prefeitura trabalha de uma forma diferente e as regras podem mudar dependendo do local.
App IPTU 2024
Como regularizar o IPTU atrasado?
Como você viu, IPTU atrasado pode ser algo assustador, então é bom sempre andar com o seu em dia.
Felizmente, as prefeituras disponibilizam soluções para quem está em atraso, que na maioria das vezes podem ser acessadas de forma digital pelos sites das prefeituras.
Confira esse exemplo abaixo, no site da Prefeitura de Porto Alegre:
- No site da prefeitura da sua cidade, procure pela opção do IPTU;
É aqui que você encontra informações sobre dívidas atrasadas e as opções para quitá-las. Também pode ser necessário entrar em contato com a prefeitura, em locais onde a opção digital é inexistente.
