Quer saber como funciona o IPTU de apartamento 2024? Esta é uma dúvida de várias pessoas e por isso estamos trazendo detalhes importantes sobre o imposto. Confira aqui como funciona a cobrança do tributo, quem deve pagar e se ele está incluso na taxa de condomínio!
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IPTU de apartamento 2024
O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é uma taxa que os municípios cobram sobre as propriedades que se encontram em áreas urbanas. O tributo é anual, sendo considerado uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras.
O valor é definido pelo município, levando em consideração o valor de venda do imóvel, chamado de valor venal. Este é um valor atribuído ao imóvel via um cálculo feito com base em coisas como a localização, cidade, bairro, finalidade do imóvel, etc.
Em cima do valor venal, a prefeitura aplica uma alíquota que determina o valor final do IPTU.
Obviamente, o IPTU também recaiu sobre apartamentos e é necessário ficar de olho nas regras porque elas podem ser um pouco diferentes dos outros imóveis.
Quem paga o IPTU do apartamento?
A conta do IPTU incide sobre a propriedade e é responsabilidade do proprietário arcar com ela.
Logo, se você possui um apartamento, na hora da cobrança, o carnê virá no seu nome. Além disso, ele funciona como qualquer outro IPTU, então você deve ficar de olho nas possíveis penalidades por atrasos.
Pagar depois das datas estabelecidas pela prefeitura gera multas e juros. Além disso, casos extremos de inadimplência podem levar ao penhoramento do imóvel como forma de quitar a dívida.
Vale mencionar que só é preciso pagar o IPTU após assinar o contrato de compra ou após a emissão do Habite-se, no caso de imóveis adquiridos na planta.
E em casos de aluguéis?
Já no caso de aluguéis, o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto, desde que decidido previamente no contrato de locação. Este acordo entre as partes está descrito na Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
Ou seja, ter um contrato de locação com cláusulas claras é a melhor forma de saber quem de fato deve se preocupar com a conta. E no geral, existem 3 situações possíveis para o acordo:
- O proprietário paga o IPTU;
- O inquilino paga o IPTU;
- Ambos dividem a responsabilidade.
Está incluso na taxa de condomínio?
Esta é uma dúvida que várias pessoas têm, afinal, elas já pagam uma taxa para o prédio. Mas, a verdade é que IPTU e taxa de condomínio são coisas completamente diferentes.
Enquanto o IPTU é um imposto definido pela prefeitura sobre as propriedades, a taxa do condomínio é um valor que você paga para ter acesso a determinados serviços, como áreas de lazer.
App IPTU 2024
IPTU de apartamento é mais caro?
Como já foi dito, o IPTU é estabelecido mediante fatores como local da construção, área, valor do terreno na região, etc. Mas no caso de apartamentos a conta é um pouco diferente.
Além da área do próprio apartamento, os proprietários devem acrescentar também os chamados espaços correlatos. Estas são áreas compartilhadas do prédio às quais cada apartamento tem direito — garagens, depósitos, etc.
Ou seja, além do imposto do seu próprio apartamento, a pessoa também recebe a conta referente a um percentual da área comum.
Neste caso, vamos supor que você tenha um apartamento de 70m2. Se a área comum for equivalente a 60m2, o total cobrado no seu IPTU será de uma propriedade com 130m2.
Opções de pagamento do IPTU de Apartamento 2024
O cidadão pode pagar o IPTU à vista (geralmente com desconto) ou parcelado. Para pagar, basta levar o carnê entregue pelas prefeituras.
Também é possível emitir a segunda via nos sites oficiais, seguindo estes passos:
- Acesse o portal da prefeitura da sua cidade (exemplo com a Prefeitura de Porto Alegre);
Com ele em mãos, você pode pagar em qualquer banco conveniado da prefeitura ou através do Internet banking. Em alguns municípios, os cidadãos também têm as opções de pagar via Pix, cartões (crédito ou débito) e débito automático em conta.
