Você já ouviu falar no IPTU Verde? Este é um benefício garantido para alguns cidadãos e pode reduzir bastante o valor do imposto. Confira aqui como ele funciona, quem tem direito e como obter o desconto no IPTU da sua propriedade!
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IPTU Verde
Todos os anos, as prefeituras municipais cobram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre as propriedades das cidades. A taxa é uma obrigação fiscal equivalente a uma porcentagem pequena do valor venal do imóvel.
E para aqueles que acham o imposto caro demais, existem opções para receber descontos na hora de pagar. O principal deles é a famosa cota única, que reduz o valor do IPTU quando pago à vista até determinadas datas.
Geralmente o desconto da cota única fica em torno de 5% a 10% do valor total da conta, o que pode ser uma economia interessante. Além da cota única, algumas prefeituras disponibilizam outros descontos quando os contribuintes cumprem com certos requisitos.
Um deles é o IPTU Verde, benefício fiscal concedido apenas a proprietários de imóveis que implementam medidas verdes “de sustentabilidade ambiental” em suas construções.
Como funciona o IPTU Verde?
O objetivo do IPTU Verde é incentivar que as pessoas adotem práticas mais sustentáveis nas propriedades urbanas, reduzindo os danos causados pela ocupação humana nessas áreas.
Ou seja, pessoas que adotam medidas voltadas para o uso racional de água e energia, gestão de resíduos sólidos, permeabilidade do solo, arborização, entre outros, ganham alguns benefícios.
Esses benefícios podem variar dependendo da gestão dos próprios municípios, mas geralmente incluem coisas como descontos no IPTU e até isenção parcial e/ou total do imposto.
O que dá direito ao IPTU Verde?
São várias as práticas socioambientais que uma pessoa pode utilizar em seus imóveis para ter direito ao IPTU Verde. Mas você pode conferir abaixo uma lista com algumas das principais:
- Construção sustentável: utilizam materiais recicláveis e/ou fazem uso da arquitetura bioclimática para ter uma melhor aproveitamento de recursos naturais, como vento, chuva e luz solar;
- Arborização: plantio de árvores no imóvel;
- Recursos hídricos: soluções para melhor aproveitamento de água como sistemas de tratamento e reuso, ampliamento de áreas permeáveis e até construções de cisternas para a captação e reutilização da água da chuva;
- Eficiência energética: redução do consumo elétrico ou utilização de fontes renováveis de energia. Podemos citar coisas como sistemas de aquecimento solar, painéis solares para geração de energia e até uso de lâmpadas LED;
- Sistemas de reciclagem.
Embora essas sejam as medidas mais comuns, existem várias outras que não foram citadas.
De quanto é o desconto?
O principal benefício do IPTU Verde é o desconto. Entretanto, as prefeituras têm autonomia para decidir de quanto ele é.
Nos casos mais comuns, o IPTU verde é aplicado em forma de descontos gradativos onde cada prática considerada pela cidade soma ao valor total.
Por exemplo, em alguns lugares, as medidas sustentáveis podem ter peso próprio (valendo de 1% a 5%) e somar até chegar num teto de desconto de 20%.
Quais municípios têm IPTU Verde?
Não existe uma lista oficial mostrando todas as cidades que já adotam o programa, mas o número cresce constantemente.
Para você saber se o IPTU Verde funciona na sua, basta procurar a prefeitura, ou entrar no seu site oficial e pesquisar por IPTU. Geralmente, elas disponibilizam todas as informações relacionadas ao desconto.
Como solicitar
A forma de solicitar o benefício também vai mudar de cidade para cidade. A melhor forma de fazer é procurar por informações oficiais (de preferência com a própria prefeitura) e seguir as instruções.
Normalmente, o cidadão vai ser direcionado para uma página da web ou um formulário online onde deve colocar suas informações e as do seu imóvel.
Lá ele também deve comprovar ter adotado as tais “práticas sustentáveis”, através de documentação, e dar entrada no programa. Caso seja contemplado, os descontos já vêm direto no carnê do IPTU.
Passo a passo para solicitar o IPTU Verde
Confira abaixo como solicitar em Salvador:
- Acesse a página da prefeitura destinada ao IPTU Verde;
Mais uma vez, é importante ter em mente que em outras prefeituras o processo será completamente diferente.
