Você já ouviu falar da isenção de IPVA para Uber 2024? A novidade está disponível em alguns estados e afeta também motoristas de outros aplicativos de transporte. Mas para solicitar, é necessário estar em conformidade com as regras!
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Isenção de IPVA para Uber 2024
Em meio a tantas confusões, brigas judiciais e incertezas enquanto à profissão, os motoristas de Uber tiveram uma surpresa no ano passado.
Apenas em alguns estados, os governos estaduais vão eliminar completamente o IPVA de carros usados por motoristas de aplicativo de transporte, afetando milhares de pessoas que trabalham na categoria.
Com a isenção de IPVA para Uber, os governos pretendem aliviar a situação dos motoristas que há anos vêm reclamando da dificuldade de fazer uma boa renda na plataforma.
Neste artigo você vai entender como a nova regra funciona e quem pode obter a isenção do imposto!
O que é IPVA?
Caso você não conheça, a sigla “IPVA” significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Esta é uma taxa que incide sobre todos os veículos automotores registrados no Brasil e que necessitam de licenciamento, sendo responsabilidade do proprietário pagar a dívida.
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Além disso, o imposto é gerenciado pelos estados e o distrito federal, que ditam as regras sobre como o IPVA deve funcionar na sua região.
Dito isso, é bom lembrar que o IPVA é obrigatório e se você não pagar a dívida em dia terá que arcar com juros e multas, além da chance de ter seu nome inscrito na dívida ativa.
Como funciona a isenção do imposto?
Mas nem todo mundo tem a obrigação de pagar o IPTU. Nos estados, proprietários e veículos que se enquadram em certas condições ganham direito à isenção, desde que façam os devidos procedimentos legais.
As regras para a isenção mudam de estado para estado, mas geralmente contemplam automóveis com mais de 10 anos de fabricação, pessoas de baixa renda e PcD.
Uber tem direito a isenção?
Infelizmente, ainda não existe um consenso geral de que é necessário incluir a categoria na lista de isenção do IPVA.
Entretanto, alguns estados já vem caminhando nessa direção e recentemente passaram a oferecer o benefício para motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.
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Como obter isenção de IPVA para Uber em 2024?
A nova modalidade de isenção de IPVA para Uber 2024 foi recentemente introduzida no estado de Rondônia, através da nova Lei Nº 5.706.
Segundo ela, veículos de 2 rodas com até 170 cilindradas e pessoas que exercem serviços remunerados de transporte de pessoas por aplicativo estão livres de pagar a taxa.
Entretanto, para ter direito o motorista precisa comprovar o trabalho de motorista de aplicativo para transporte como sua renda única familiar. Além disso, deve ter trabalhado com o automóvel por pelo menos 1 ano no aplicativo.
Você pode conferir outras informações sobre a isenção no site da Sefin – RO (Secretaria de Finanças), onde é possível acessar todos os serviços relacionados ao IPVA.
Como conseguir isenção em outros estados?
Mas se seu carro não estiver registrado em Rondônia ou Alagoas, outro estado que oferece a isenção para motoristas de aplicativo, ainda existem maneiras de não pagar o imposto, ou pelo menos pagar menos.
Por exemplo, em alguns locais, veículos elétricos e híbridos são isentos parcial ou totalmente. Além disso, podem existir programas de descontos exclusivos, como o pagamento em cota única.
Mas para conseguir esses benefícios, o contribuinte deve se informar antes com o Detran local, ou nos sites oficiais do Governo do Estado.
