Sabia que é possível solicitar a isenção do IPTU 2024? Veja o que você precisa fazer para não pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano e também qual a documentação necessária para a liberação do pagamento.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano, é considerado um imposto brasileiro cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana.
Este imóvel pode ser um apartamento, uma sala comercial, uma casa ou outro tipo de propriedade que seja localizada em uma região urbanizada.
Todos os anos, o IPTU é cobrado pelas prefeituras de todo o Brasil e o seu valor pode variar conforme a estrutura e a localização do imóvel.
O recolhimento da taxa garante que os serviços e as obras públicas sejam realizadas no município.
Porém, existem alguns grupos de moradores que podem conseguir isenção da cobrança.
A seguir, você verá quem são essas pessoas e quais as documentações que elas precisam para fazer o pedido de liberação da taxa do IPTU de 2024.
Quem pode solicitar a isenção do IPTU 2024?
Todos nós sabemos da importância de realizar o pagamento do IPTU na cidade onde vivemos.
Pois é através desse dinheiro que muitas melhorias são realizadas na sociedade. Mas, algumas pessoas são isentas da taxa, e você vai saber se é uma delas logo abaixo:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Famílias de baixa renda.
Se você é um aposentado ou aposentada do INSS, possui algum tipo de deficiência e é idoso, ou recebe alguma pensão através do INSS poderá ser isento do imposto.
As prefeituras oferecem a isenção à essas pessoas, pois elas já contribuíram por muitos anos.
Existe ainda a possibilidade em condições de pobreza, onde o cidadão idoso também recebe a liberação do pagamento, já que o mesmo não condições financeiras.
Vale lembrar que cada cidade possui suas próprias regras para isentar os moradores do pagamento do imposto.
Então, é recomendado que você se informe na Prefeitura Municipal da cidade onde mora.
Consultar IPTU 2024
Débitos e Boletos pelo CPF e Inscrição do ImóvelRequisitos para isenção IPTU 2022
Sou aposentado, ou aposentada, pelo INSS, logo eu tenho direito à isenção, Infelizmente, a resposta é não!
Não são todas as pessoas com direito ao pedido de isenção. Para saber se tem o perfil exigido, confira os requisitos para isenção IPTU 2024.
- Você precisa ter o imóvel registrado em seu nome;
- O valor venal da propriedade deve ser de até R$ 1.310.575;
- É necessário utilizar o imóvel como residência e isso precisa ser comprovado;
- Só poderá pedir isenção aquelas pessoas que são idosas e pensionistas do INSS ou deficientes idosos;
- Aquelas pessoas que tem mais de um imóvel na cidade não podem fazer o pedido de liberação do pagamento;
- É interessante saber que o aposentado só poderá fazer o pedido se receber, no máximo, até cinco salários mínimos.
Documentos para a solicitação do IPTU 2024
Você se enquadra em um dos grupos mencionados acima? Então, saiba qual a documentação necessária para realizar o pedido de isenção do imposto:
- Comprovação de renda;
- Registro do imóvel;
- RG;
- CPF;
- Cartão do benefício;
- Cópia do contrato do imóvel.
Através destes documentos você pode solicitar a isenção do pagamento do IPTU 2024 indo até a prefeitura de sua cidade.
Lembre-se que todos os anos as prefeituras abrem as inscrições para a realização do pedido de isenção, não perca a data.
