O IPTU Campo Grande 2024 está chegando, e os moradores da cidade já podem se preparar com informações importantes. A seguir, confira aqui o cronograma completo do tributo, como ganhar descontos e fazer consultas!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
IPTU Campo Grande 2024
Conhecido popularmente como IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano é uma das principais fontes de receitas para os municípios brasileiros.
A princípio, ele é um imposto que incide sobre imóveis em todo o território nacional e é responsabilidade do proprietário.
Além disso, o IPTU se estende a praticamente todo tipo de propriedade, indo desde salas comerciais e apartamentos até casas residenciais.
Praticamente, qualquer imóvel em região urbana deve pagar o IPTU Campo Grande 2024 (exceto em casos de isenção, um tópico que vai ser discutido mais adiante).
Os valores a pagar são definidos pelas próprias prefeituras, através das Secretarias de Finanças. O cálculo leva em consideração, principalmente, o valor venal do imóvel — valor de venda.
Uma vez arrecadado, a prefeitura então pode utilizar esse dinheiro de diversas maneiras. Desde a criação e manutenção de infraestrutura até a compra de equipamento e criação de projetos públicos.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
O IPTU é um imposto obrigatório e o proprietário que não pagá-lo pode acabar recebendo punições severas.
Enquanto nos casos de atrasos só é necessário pagar pequenas taxas acrescidas à conta, se a pessoa passar muito tempo sem pagar o IPTU pode acabar com seu nome em listas de inadimplência.
Casos realmente graves podem envolver ações judiciais e até a tomada do imóvel, que a prefeitura então pode usar para alguma atividade ou leiloar.
Calendário IPTU 2024 Campo Grande
Em Campo Grande, a prefeitura deu duas opções para os contribuintes que vão pagar o IPTU.
Quem quiser quitar o imposto em cota única (à vista) terá até o dia 10 de janeiro para fazer isso, recebendo um desconto de 20% para os contribuintes que não tenham débitos de qualquer natureza com a Fazenda Pública Municipal ou estejam inscritos em Dívida Ativa.
Além disso, os contribuintes ainda terão a opção de parcelar o IPTU Campo Grande 2024 em até 12 vezes, com o vencimento da primeira parcela no mesmo dia da cota única.
Segundo o site da prefeitura, o calendário de pagamentos parcelado ficou assim:
1ª parcela – 10 de janeiro de 2024;
2ª parcela – 14 de fevereiro de 2024;
3ª parcela – 11 de março de 2024;
4ª parcela – 10 de abril de 2024;
5ª parcela – 10 de maio de 2024;
6ª parcela – 10 de junho de 2024;
7ª parcela – 10 de julho de 2024;
8ª parcela – 12 de agosto de 2024;
9ª parcela – 10 de setembro de 2024;
10ª parcela – 10 de outubro de 2024;
11ª parcela – 11 de novembro de 2024;
12ª parcela – 10 de dezembro de 2024.
Qual o valor das parcelas do IPTU?
De acordo com o Decreto nº 15.746, que trata da forma de lançamento e pagamento do IPTU Campo Grande 2024, o tributo será parcelado em conformidade com os seguintes valores:
- Parcela única: até R$ 50 (cinquenta reais);
- Duas parcelas: acima de R$ 50 até R$ 100;
- Três parcelas: acima de R$ 100 até R$ 150;
- Quatro parcelas: acima de R$ 150 até R$ 200;
- Cinco parcelas: acima de R$ 200 até R$ 250;
- Seis parcelas: acima de R$ 250 até R$ 300;
- Sete parcelas: acima de R$ 300 até R$ 350;
- Oito parcelas: acima de R$ 350 até R$ 450;
- Nove parcelas: acima de R$ 450 até R$ 500;
- Dez parcelas: acima de R$ 500 até R$ 550;
- Onze parcelas: acima de R$ 550 até R$ 600;
- Doze parcelas: acima de R$ 600.
Além disso, os vencimentos do IPTU e Taxa para o exercício do próximo ano serão as seguintes:
- À vista: em parcela única até o dia 10 de janeiro de 2024.
Como conseguir desconto no IPTU?
Como mencionado, o principal desconto para quem vai pagar o IPTU Campo Grande 2024 é a cota única.
Neste ano, quem escolher pagar o imposto à vista pode receber um desconto de 20% no valor total, para os contribuintes que não tenham débitos de qualquer natureza com a Fazenda Pública Municipal ou estejam inscritos em Dívida Ativa.
Desse desconto, metade (10%) vêm da iniciativa IPTU AZUL. Um bônus para quem não tem débitos com a Fazenda Pública Municipal. O valor já é debitado automaticamente no lançamento do IPTU.
Imagem Ijeab via Freepik
Além do mais, será concedido um desconto de 50% sobre o valor da última parcela para quem optou pelo pagamento parcelado do IPTU Campo Grande 2024 e, até o vencimento da parcela anterior, estiver sem débitos atrelados à mesma inscrição do IPTU que pretende obter o desconto.
Quem tem direito a isenção do IPTU Campo Grande 2024?
Indo além dos descontos, diversas propriedades podem ser completamente isentas do imposto, desde que elas ou seus donos cumpram com certos requisitos, previstos na Lei Complementar nº 250.
Sendo eles:
- Propriedades de aposentados e pensionistas;
- Idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
- Portadores da Síndrome da Talidomida.
Mas é importante notar que para pedir a isenção será necessário apresentar os devidos documentos, inclusive comprovar que sua renda mensal não ultrapassa dois salários mínimos, nem possui mais de um imóvel.
Parcelamento do IPTU 2024
Como Parcelar? Vale a Pena?Formas de pagamento do IPTU 2024
Além das modalidades (cota única ou parcelamento), o cidadão campo-grandense tem muita flexibilidade na hora de pagar suas contas.
Desse modo, é possível pagar através das guias impressas no site da prefeitura, ou pedir a emissão delas através do WhatsApp (67 98478-8873 ou 67 98471-0487).
O pagamento poderá ser feito na Central de Atendimento do IPTU, via Pix, e cartões de crédito e débito. Também é possível pagar os em dinheiro, através bancos conveniados, inclusive pelos aplicativos móveis:
- Banco do Brasil;
- Caixa;
- Casas Lotéricas
- Bradesco;
- Santander.
Consultar boleto passo a passo
Você pode fazer a consulta do IPTU Campo Grande 2024 e gerar a 2° via do boleto pelo site da prefeitura. Veja como abaixo:
- Acesse a página da prefeitura de Campo Grande e clique no cartão “EMISSÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO”;
- Agora coloque a inscrição municipal do imóvel e preencha quaisquer outros dados necessários.
Para mais informações, você pode entrar em contato com a Central do IPTU de Campo Grande. Ela fica localizada na Rua Cândido Mariano, 2655, ou você pode ligar para o número 156.
