Você sabia que é possível contestar o IPTU em 2024? Esta é a chance que algumas pessoas têm de alterar o valor do seu imóvel, mas nem sempre é tão fácil quanto você imagina. Confira aqui como fazer!
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Contestar IPTU em 2024
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal anual que incide sobre a propriedade de imóveis nas áreas urbanas.
De caráter obrigatório, ele é uma das ferramentas que as prefeituras têm à disposição para arrecadar recursos que serão convertidos para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e segurança.
O valor do imposto é calculado pela prefeitura e varia de imóvel para imóvel. Ao dono da propriedade, fica a responsabilidade de pagar a conta. Caso o pagamento atrase, ao IPTU são adicionadas taxas e juros. Mas, se a pessoa não quitar a dívida, as punições podem ser muito mais severas.
Em alguns casos, o valor cobrado no imposto pode ser diferente do que você deve pagar. Felizmente, é possível entrar em contato com a prefeitura para regularizar a situação. Neste artigo você vai aprender como contestar o IPTU em 2024.
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Descubra como solicitar desconto!Como calcular o IPTU?
Para saber se a conta do seu imóvel está errada deve entender como o cálculo do IPTU é feito.
Neste sentido, é bom saber que o valor do IPTU depende de diversos fatores, começando pela localização da propriedade, que afeta o valor do metro quadrado na região.
Além disso, coisas como, o tamanho, a idade e o tipo do imóvel também são importantes. Com estes dados, a prefeitura chega no chamado valor venal, que seria um preço médio de venda da propriedade no mercado imobiliário.
O valor do IPTU é o resultado da multiplicação do valor venal por uma alíquota, estabelecida pela própria prefeitura.
Por exemplo, em alguns locais a alíquota é de 1%. Sendo assim, se você tiver uma casa avaliada pela prefeitura em R$300 mil, o seu IPTU seria de R$300.000,00 * 1%, ou R$3 mil.
Como diminuir o valor do IPTU?
Caso você esteja achando que sua conta está muito alta e quer diminuí-la, precisa antes entrar em contato com a prefeitura para entender como ela faz seus cálculos.
Os municípios têm autonomia quando se trata do IPTU e por isso cada um possui suas próprias regras.
Dependendo de onde você mora, pode ser que existam diversas maneiras que você não conhece para diminuir o valor do seu IPTU. Algumas das mais conhecidas incluem a cota única e descontos do IPTU verde, mas existem outras.
Imóveis com certas configurações também podem pagar mais ou menos — número de quartos, tamanho da área construída, terreno, etc. Isso significa que alterações físicas na propriedade podem alterar o seu valor venal e, consequentemente, o IPTU.
Quando contestar o IPTU passo a passo?
Mas se você já fez as contas e percebeu que o valor do IPTU está mais alto, existe a opção de reclamar com a prefeitura e exigir que eles consertem o erro.
Neste caso, você vai precisar de provas que mostrem que o cálculo do município está considerando uma propriedade com o valor venal acima do que realmente é (o caso mais comum de erro).
Logo, você vai precisar de um laudo comprobatório emitido por uma empresa imobiliária. Também é importante apresentar provas como a escritura do imóvel e imagens atuais da propriedade.
Como contestar o IPTU em 2024
A revisão do IPTU, também conhecida como impugnação de lançamento do IPTU, deve acontecer o mais cedo possível, de preferência quando você for informado do valor do imposto.
Como ela é feita e os prazos vão depender de cada município, mas geralmente envolvem um atendimento online e o envio dos documentos necessários em anexo.
Confira abaixo um exemplo com a Prefeitura de Porto Alegre:
- Acesse o portal da prefeitura;
Esse processo é completamente diferente em outras prefeituras. Então você deve entrar em contato com a sua para saber como fazer.
Caso ache isso muito trabalhoso, nossa recomendação é procurar um advogado, para lidar com toda a parte burocrática. E não se esqueça de continuar pagando o IPTU, mesmo se o processo estiver rolando. Afinal, não é uma boa ideia atrasar o imposto.
