Como contestar o valor do IPTU passo a passo em 2024?

Você sabia que é possível contestar o IPTU em 2024? Esta é a chance que algumas pessoas têm de alterar o valor do seu imóvel, mas nem sempre é tão fácil quanto você imagina. Confira aqui como fazer!

Contestar IPTU 2024
Imagem de Osaba no Freepik

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Contestar IPTU em 2024

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal anual que incide sobre a propriedade de imóveis nas áreas urbanas.

De caráter obrigatório, ele é uma das ferramentas que as prefeituras têm à disposição para arrecadar recursos que serão convertidos para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e segurança.

O valor do imposto é calculado pela prefeitura e varia de imóvel para imóvel. Ao dono da propriedade, fica a responsabilidade de pagar a conta. Caso o pagamento atrase, ao IPTU são adicionadas taxas e juros. Mas, se a pessoa não quitar a dívida, as punições podem ser muito mais severas.

Em alguns casos, o valor cobrado no imposto pode ser diferente do que você deve pagar. Felizmente, é possível entrar em contato com a prefeitura para regularizar a situação. Neste artigo você vai aprender como contestar o IPTU em 2024.

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Como calcular o IPTU?

Para saber se a conta do seu imóvel está errada deve entender como o cálculo do IPTU é feito.

Neste sentido, é bom saber que o valor do IPTU depende de diversos fatores, começando pela localização da propriedade, que afeta o valor do metro quadrado na região.

Além disso, coisas como, o tamanho, a idade e o tipo do imóvel também são importantes. Com estes dados, a prefeitura chega no chamado valor venal, que seria um preço médio de venda da propriedade no mercado imobiliário.

Motivos do IPTU aumentar
Imagem: Freepik

O valor do IPTU é o resultado da multiplicação do valor venal por uma alíquota, estabelecida pela própria prefeitura.

Por exemplo, em alguns locais a alíquota é de 1%. Sendo assim, se você tiver uma casa avaliada pela prefeitura em R$300 mil, o seu IPTU seria de R$300.000,00 * 1%, ou R$3 mil.


Como diminuir o valor do IPTU?

Caso você esteja achando que sua conta está muito alta e quer diminuí-la, precisa antes entrar em contato com a prefeitura para entender como ela faz seus cálculos.

Os municípios têm autonomia quando se trata do IPTU e por isso cada um possui suas próprias regras.

Dependendo de onde você mora, pode ser que existam diversas maneiras que você não conhece para diminuir o valor do seu IPTU. Algumas das mais conhecidas incluem a cota única e descontos do IPTU verde, mas existem outras.

Imóveis com certas configurações também podem pagar mais ou menos — número de quartos, tamanho da área construída, terreno, etc. Isso significa que alterações físicas na propriedade podem alterar o seu valor venal e, consequentemente, o IPTU.


Quando contestar o IPTU passo a passo?

Mas se você já fez as contas e percebeu que o valor do IPTU está mais alto, existe a opção de reclamar com a prefeitura e exigir que eles consertem o erro.

Neste caso, você vai precisar de provas que mostrem que o cálculo do município está considerando uma propriedade com o valor venal acima do que realmente é (o caso mais comum de erro).

Homem contestando IPTU
Imagem: Freepik

Logo, você vai precisar de um laudo comprobatório emitido por uma empresa imobiliária. Também é importante apresentar provas como a escritura do imóvel e imagens atuais da propriedade.


Como contestar o IPTU em 2024

A revisão do IPTU, também conhecida como impugnação de lançamento do IPTU, deve acontecer o mais cedo possível, de preferência quando você for informado do valor do imposto.

Como ela é feita e os prazos vão depender de cada município, mas geralmente envolvem um atendimento online e o envio dos documentos necessários em anexo.

Confira abaixo um exemplo com a Prefeitura de Porto Alegre:

  1. Acesse o portal da prefeitura;
Impugnação de lançamento do IPTU
Imagem: Reprodução / Prefeitura de Porto Alegre
  • Na página dos serviços de IPTU, procure por “impugnação”;
  • Clique no link;
  • Faça login, se necessário;
  • Siga as orientações da página.
  • Esse processo é completamente diferente em outras prefeituras. Então você deve entrar em contato com a sua para saber como fazer.

    Caso ache isso muito trabalhoso, nossa recomendação é procurar um advogado, para lidar com toda a parte burocrática. E não se esqueça de continuar pagando o IPTU, mesmo se o processo estiver rolando. Afinal, não é uma boa ideia atrasar o imposto.

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    Rubens Filho
    Rubens é redator especialista no universo de tributos, sendo advogado, virou criador de conteúdo em 2015 com foco na área de notícias relacionadas as tributações de IPTU de todo o Brasil. Desse modo, com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal IPTU 2024, artigos sempre atualizados e confiáveis para o nosso público.