Notícia importantíssima para quem mora no município, os contribuintes terão um grande desconto no IPTU de Porto Alegre em 2024. Neste ano, quem pagar o imposto até a data especificada e cumprir todos os requisitos pagarão 11% a menos!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Desconto no IPTU de Porto Alegre em 2024
Se você mora em Porto Alegre, ou em qualquer outra cidade brasileira, deve conhecer bem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O imposto é anual e incide sobre as propriedades em áreas urbanas das cidades. Além disso, o valor da taxa é proporcional ao valor de venda do imóvel, segundo a Planta Genérica de Valores.
Por esse motivo, o IPTU pode sair bem caro, dependendo de fatores como área construída, localização do imóvel e para que ele é usado.
Felizmente, o desconto no IPTU de Porto Alegre em 2024 é uma chance única de um valor menor, mas o proprietário deve seguir os passos corretos para ter o desconto máximo.
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Cronograma de pagamento
Para ajudar os porto-alegrenses a se programar melhor financeiramente, a Prefeitura de Porto Alegre liberou o cronograma do imposto ainda no início de dezembro de 2023.
Como informado em nota da Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda), as guias para pagamento estão disponíveis desde o dia 2 de janeiro de 2024.
Além disso, os contribuintes poderão pagar o imposto em cota única até o dia 8 de fevereiro.
Já o parcelamento, em até 10 vezes sem juros, será possível a partir do dia 9 de fevereiro, com a primeira parcela vencendo no dia 8 de março.
Como funcionam os descontos no IPTU de Porto Alegre?
Mas uma coisa com a qual o contribuinte deve se familiarizar são as opções de desconto no IPTU de Porto Alegre em 2024.
Na cidade, será possível conseguir um desconto de até 11%, mas para isso é preciso se ligar nas seguintes regras:
- 5% de desconto por antecipação (cota única);
- 3% por manter os tributos em dia;
- 3% de desconto para quem tiver emitido mais de 24 notas de serviço em seu CPF, entre os dias 1º de dezembro de 2022 e 30 de novembro de 2023.
Mas o desconto para CPF na nota é variável, sendo de 2% para aqueles que possuam entre 13 e 24 notas e 1% para quem tiver de 7 a 12 notas.
Por outro lado, imóveis registrados em nome de pessoas jurídicas, além dos 5% por antecipação, ganham mais 4% de desconto, caso estejam em conformidade com suas obrigações fiscais.
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Isenção
Também devemos lembrar que o município dá direito à isenção do imposto em diversas situações, sendo algumas das principais:
- Imóveis de instituições religiosas;
- Sindicatos;
- Viúvas ou órfãos menores não emancipados;
- Pessoa portadora do “mal de Hansen”;
- Aposentados e deficientes;
- Ex-combatentes.
Você pode conferir mais informações sobre isso, incluindo a lista completa dos casos de isenção, neste link!
Consultar o IPTU de Porto Alegre em 2024
Para consultar e emitir o IPTU de Porto Alegre em 2024, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura e seguir estes passos:
- No site da Prefeitura de Porto Alegre, clique em “IPTU”;
Imagem: Reprodução / Prefeitura de Porto Alegre - Agora em “Emitir guia”;
- Por último, insira o número de inscrição do imóvel e seu CPF/CNPJ.
Além de emitir pelo site, o contribuinte ainda pode fazer a consulta pelo WhatsApp ou pelo aplicativo 156+POA. Já se você tiver cadastrado o seu e-mail junto à prefeitura, a guia vai chegar no seu correio eletrônico assim que disponível.
Outra opção é fazer a emissão presencialmente, indo até um dos mais de 20 locais físicos que fazem parceria com a Sefaz.
