Pessoas que optam por financiar sua moradia ficam em dúvida sobre o IPTU 2024 de apartamento financiado. Mas afinal, quem tem que pagar o imposto? Confira aqui como funciona, quais os valores e como consultar a fatura!
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IPTU 2024 de apartamento financiado
O Imposto Predial e Territorial Urbano, ou IPTU, é uma taxa que as prefeituras cobram anualmente sobre propriedades na área urbana.
O imposto incide sobre os imóveis e é obrigação dos proprietários arcar com a dívida. Quem não pagar ele em dia terá acabará com juros e multas, mas as penalidades podem ser bem mais severas.
O proprietário pode acabar com seu nome nas listas de inadimplências e, em casos mais graves, perdendo o imóvel para a prefeitura.
Mas todas essas regras levantam diversas dúvidas sobre o imposto no caso de apartamentos financiados. Lembrando que IPTU e taxa de condomínio são coisas totalmente diferentes.
Quem tem apartamento financiado paga IPTU?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o IPTU é destinado ao possuidor do imóvel. Na prática, isso significa que o dono majoritário da propriedade é o responsável pela taxa.
IPTU de Apartamento 2024
Está na taxa de condomínio? (Dúvidas)Ou seja, enquanto o imóvel ainda estiver sendo quitado, a responsabilidade é da pessoa que fez a venda, visto que o comprador só é considerado o dono ao finalizar os pagamentos.
Mas é claro que isso pode mudar dependendo de onde você esteja, afinal, alguns municípios consideram o possuidor, a pessoa que utiliza o bem, como o responsável.
Vale lembrar que existe uma exceção para a responsabilidade de quem tem que pagar o IPTU. No caso de imóveis alugados, o proprietário pode repassar a responsabilidade para a pessoa alugando, desde que especificado em contrato.
Fazer outra pessoa pagar o IPTU de um imóvel, enquanto a propriedade está em seu nome e a responsabilidade é sua, pode ser passível de ação jurídica.
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Valor do IPTU de apartamento
O valor do IPTU é definido pela prefeitura, ao considerar o valor venal da propriedade multiplicado pela alíquota. Ambos são definidos pelo próprio município.
No caso do valor venal, a prefeitura considera aspectos como o tamanho da propriedade, a área construída e o preço médio do metro quadrado na região, além da finalidade da construção.
A alíquota é uma porcentagem fixa que incide sobre o valor venal para definir o valor total do imposto. Geralmente, a alíquota varia entre 1% e 3,5%, mas as prefeituras têm total liberdade para definir a porcentagem.
Mas quando se trata de apartamentos, é preciso prestar atenção, porque, além da área do apartamento, o IPTU inclui o tamanho de áreas comuns, como garagens e espaços de lazer.
Por exemplo, se seu apartamento tiver apenas 50 m², mas a área comum a qual você tiver direito também for igual a 50 m². O valor do seu IPTU será cobrado sobre um imóvel de 100 m².
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Quando pagar o IPTU?
O IPTU é uma taxa anual e geralmente as prefeituras começam a emitir os carnês no início do ano, em versão física, via Correios, ou na versão online, pelos sites.
Os contribuintes podem pagar a dívida à vista, na chamada cota única, ou em parcelamento.
A cota única garante um desconto sobre o valor total do carnês enquanto o parcelamento pode ser feito em até 12 vezes sem juros. A porcentagem do desconto, número de parcelas e datas e pagamento dependem de cada prefeitura.
Consulta IPTU 2024 de apartamento financiado
As consultas do IPTU acontecem nos portais disponibilizados pelas prefeituras. Neles é possível ver detalhes sobre as propriedades e emitir as vias de pagamento do imposto.
Confira abaixo um exemplo de como fazer a consulta:
- Acesse o portal da sua prefeitura (usando a Prefeitura de São Paulo como exemplo);
Com a guia em mão, basta ir até um dos bancos conveniados da prefeitura da sua cidade ou pagar online, via PIX, cartão ou Internet Banking, dependendo das opções que a prefeitura disponibiliza.
Também vale mencionar que as prefeituras disponibilizam descontos extras e até a isenção, em certos casos. Confira com a sua se você é elegível.
