Já conferiu todos os detalhes sobre o IPTU Rural 2024? Se você é uma das pessoas que têm que pagar o imposto neste ano, deve ficar de olho nas informações oficiais do governo. Confira aqui coisas como valor, alíquotas e 2° via!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
IPTU Rural 2024
Para o brasileiro, pagar imposto já é algo comum do dia a dia e isso não muda caso você more na área rural.
Enquanto nas áreas urbanas, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das taxas mais temidas pelos contribuintes, nas áreas mais afastadas é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) quem amedronta.
Neste artigo você vai ver os principais detalhes sobre o IPTU Rural 2024 e como a taxa funciona. Será que é mais cara do que o IPTU?
Qual a diferença entre ITR e IPTU?
Estes são dois dos impostos mais conhecidos entre os proprietários de imóveis brasileiros. Porém, existe uma diferença clara entre os dois que se dá no objeto onde eles se aplicam.
Enquanto o IPTU incide sobre imóveis e terrenos DENTRO das áreas urbanas, o ITR, que também é conhecido como IPTU Rural 2024, incide apenas sobre áreas rurais.
Mas no geral, eles até são semelhantes e utilizam uma forma parecida de cálculo como.
O que é mais barato?
Porém, isso não significa que elas são a mesma coisa e nesse sentido precisamos destacar que o ITR costuma ter um valor menor do que o IPTU.
Inclusive, isso já gerou diversas ações por parte de proprietários de áreas com finalidade rural que acabaram recebendo o IPTU e tiveram que pagar uma taxa mais alta.
É possível entender o valor reduzido do ITR como uma forma do governo incentivar a produção agrícola, uma vez que esse é o principal requisito para se encaixar na categoria.
Além do mais, a Receita Federal utiliza uma fórmula que reduz o valor do imposto à medida que a área utilizada para produção aumenta.
Qual o valor do IPTU Rural 2024?
Os proprietários de terras em áreas rurais devem declarar e pagar o ITR todos os anos, mas o valor não depende apenas da área total da propriedade.
Para calcular, a pessoa precisa encontrar primeiro o Valor da Terra Nua Tributável (VTNt), multiplicando o Valor da Terra Nua (VTN) pelo quociente entre a área tributável e a área total do imóvel.
A partir daí, basta multiplicar o resultado pela alíquota definida pela Receita.
De quanto é a alíquota?
Mas a alíquota também é variável e progressiva, seguindo uma escala que varia entre 0,03% e 20%, considerando os fatores: área total do imóvel e grau de utilização (GU).
“Grau de utilização é a relação percentual entre a área efetivamente utilizada pela atividade rural e a área aproveitável do imóvel rural”
Fonte: Receita Federal
Por exemplo, propriedades acima dos 5 mil hectares com GU de até 30 utilizam a alíquota máxima. Já as propriedades de até 50 hectares com GU maior que 80 utilizam a alíquota mínima.
Declaração do IPTU Rural 2024
O contribuinte deve fazer a DITR — Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural —, ou declaração do IPTU Rural 2024, no site da Receita, onde deve baixar o aplicativo e introduzir os dados necessários.
Ao final, ele irá emitir o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) que poderá pagar pelo QR Code ou Pix. Mas ele também terá outras opções de pagamento, incluindo cotas, dependendo do valor.
Mas se você, por algum motivo, atrasar o pagamento, terá que pagar multas e juros referentes ao período do atraso.
2ª Via da declaração
Você pode acessar os serviços da Receita Federal para baixar uma cópia da sua declaração da seguinte forma:
- Acesse o Portal e-CAC;
- Faça login em sua conta com código de acesso ou credenciais do portal Gov;
- Clique na opção “DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”;
- Escolha o ano de exercício e insira o NIRF.
Agora é só clicar para fazer a consulta e depois baixar o documento!
