Você mora no estado e está em dúvidas sobre o IPTU SC 2024? Já está na hora de começar a prestar atenção no imposto e neste artigo você vai conferir as principais informações, incluindo descontos e datas de pagamento!
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IPTU SC 2024
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma taxa tributária cobrada anualmente em todos os estados brasileiro e em Santa Catarina não é diferente.
Ele incide sobre as mais diversas propriedades, sendo de responsabilidade do proprietário quitar a dívida e do município na qual ela se encontra de recolher.
E neste sentido, é importante dizer que o tributo é uma importante fonte de receita para os municípios, ajudando na manutenção e melhoria de serviços públicos locais.
Neste artigo vamos conferir como funciona o IPTU SC 2024 nos 295 municípios que compõem o estado e como fazer para consultar a dívida, além de outras coisas importantes!
Valor do IPTU
E agora que você já sabe o que é, vamos aprender como fazer o cálculo do imposto.
Na verdade, na maioria dos casos isso nem é preciso, visto que, quando o contribuinte recebe a conta, seja por um canal digital ou fisicamente, via correspondência, tudo já vem calculado.
Mas como erros acontecem, é sempre bom saber como fazer o cálculo, se não você pode acabar pagando o valor errado.
Como calcular?
E na hora de calcular o IPTU SC 2024, a prefeitura utiliza um dado chamado de valor venal, um valor médio de venda do imóvel no mercado que ela mesma estabelece.
Geralmente, isso leva em consideração dados importantes do imóvel, como local onde foi construído, área total e área de construção.
Sobre este valor, ela aplica uma alíquota, uma porcentagem base dependendo do tipo do imóvel, resultando no valor final do imposto.
Todos esses dados você pode encontrar no site da prefeitura e caso no documento venha constando algo muito diferente, é possível entrar em contato com a Secretaria de Finanças do município para reclamar.
E como já dissemos, o imposto é de responsabilidade das prefeituras, o que significa que cada uma tem liberdade para definir suas próprias alíquotas.
Descontos no IPTU 2024
Descubra como solicitar desconto!Cronograma e formas de pagamento
Mas outra coisa que cada uma delas decide é o cronograma de pagamento. O imposto é obrigatório e anual, mas as datas para pagar vão mudar dependendo do município.
Geralmente, as prefeituras começam a divulgar informações sobre o IPTU logo nos primeiros dias do ano. Entretanto, as datas e condições variam bastante.
Enquanto algumas dão até 12 meses para pagar, começando em janeiro, outras permitem dividir em poucas parcelas. Porém, é sempre possível pagar em cota única, liquidando a dívida de uma só vez.
Além disso, os contribuintes podem pagar a taxa de diversas formas, incluindo o tradicional boleto de pagamento e opções como cartão de crédito/ débito e Pix.
Descontos do IPTU SC 2024
Mas o principal desconto para o IPTU é o pagamento em cota única, onde os contribuintes têm até uma data específica para liquidar a dívida com desconto. Nessa opção, é possível economizar até 20%, em algumas cidades.
Entretanto, este não é o único desconto disponível. As prefeituras utilizam de programas próprios que concedem descontos sobre o IPTU.
Alguns deles são aplicados quando a pessoa não possui dívidas ativas, enquanto outros só funcionam para participantes de programas específicos e pessoas que cumprem certos requisitos.
Para saber que descontos você vai ter na sua cidade, você deve conferir o portal da sua prefeitura.
Isenção
E além dos descontos, também existe a modalidade de isenção, onde o contribuinte fica liberado de pagar uma parte ou até o imposto todo, caso se enquadre em uma das regras estabelecidas.
Novamente, as prefeituras possuem regras próprias para as isenções, mas também existem regras estaduais e federais para estes casos.
Situações comuns que garantem o direito à isenção são:
- Propriedade pertencente a pessoa PcD;
- Proprietário de baixa renda;
- Propriedade abaixo de um valor estipulado;
- Propriedade de ex-combatentes;
- Propriedade em área de preservação;
- Unidades habitacionais parte de programas voltados à população de baixa renda;
- Patrimônios históricos e culturais;
- Etc.
Consultar boleto do IPTU SC 2024 passo a passo
na hora de consultar o IPTU SC 2024 e emitir seu boleto, você deve se direcionar ao site oficial da prefeitura onde o imóvel se encontra e procurar pelas opções relacionadas ao imposto.
Confira abaixo um exemplo usando a prefeitura de Florianópolis:
- Acesse a página do IPTU no site da prefeitura;
- Clique em “ACESSAR ONLINE”;
- Agora insira o número de inscrição imobiliária.
O método vai ser diferente dependendo do site que está acessando, mas você deve encontrar a opção de consulta diretamente no portal da prefeitura — geralmente na opção de serviços.
Onde pagar
Enquanto as opções de pagamento como cartão e Pix podem ser feitas diretamente nos portais da prefeitura, se você for pagar pelo boleto, é preciso ir a uma agência bancária.
Além disso, os bancos devem ter algum convênio com o município. Opções disponíveis na maioria das cidades incluem Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e Itaú.